Dispõe sobre a majoração de salários para o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
Lei n° 6.662, de 17 de abril de 2023.
Denomina o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil , situado na rua Therezinha Teodoro de Carvalho, nº 197, bairro Jardim Regina, de LEONARDO GABRIEL DE MELO GUEDES -LÉO.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Dispõe sobre a majoração de salários para o quadro de pessoal da Câmara de Pindamonhangaba.
Lei n° 6.639, de 14 de fevereiro de 2023.
Institui a gratificação especial aos membros das Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e de Licitação e Pregão.
Lei n° 6.644, de 27 de fevereiro de 2023.
Lei n° 6.644, de 23 de março de 2023.
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Cidade Nova de LEONARDO GABRIEL DE MELO GUEDES - LÉO.
Pedido de retirada encaminhado por email em 28.02.2023.
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